Empresas que revendem produtos industrializados podem ter uma nova oportunidade tributária!
O STJ está analisando a possibilidade de excluir o ICMS, PIS e COFINS da base do IPI, seguindo a lógica de outras decisões que evitam a tributação em cascata.
O julgamento pode trazer impactos financeiros significativos, permitindo que empresas revisem sua carga tributária e recuperem valores pagos indevidamente.
Mesmo com o desfecho do julgamento ainda incerto, é essencial que os contribuintes se protejam e utilizem os instrumentos legais disponíveis para resguardar seus direitos, considerando os impactos potenciais dessa decisão em diversos setores da indústria, aumentando assim, o valor a ser recuperado.
Acompanhe essa decisão conosco e fique por dentro das mudanças no cenário tributário!
